LTCAT

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

  • Elaboração de laudos técnicos de avaliação ambiental por engenheiro de segurança ou Médico do Trabalho, de acordo com a função ou por grupo homogêneo de risco conforme instrução do MPAS;
  • Reconhecimento e identificação dos agentes nocivos relacionados às funções;
  • Descrição das medidas de controle empregadas individual (EPI) e coletiva (EPC), bem como avaliação de sua eficácia;
  • Conclusão sobre a existência de exposição a agentes nocivos conforme legislação previdenciária