LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
- Elaboração de laudos técnicos de avaliação ambiental por engenheiro de segurança ou Médico do Trabalho, de acordo com a função ou por grupo homogêneo de risco conforme instrução do MPAS;
- Reconhecimento e identificação dos agentes nocivos relacionados às funções;
- Descrição das medidas de controle empregadas individual (EPI) e coletiva (EPC), bem como avaliação de sua eficácia;
- Conclusão sobre a existência de exposição a agentes nocivos conforme legislação previdenciária